Obrigado por considerar o programa de afiliados do Bits. Nossos afiliados são fundamentais para a evolução de nossos produtos e serviços e estamos contentes por você querer fazer parte deste projeto conosco. Este acordo foi escrito tendo você em mente, bem como proteger nossos clientes, o produto e a nossa relação. Por favor, leia estes termos com atenção e, se tiver qualquer dúvida, entre em contato com o gestor do nosso programa em [email protected]

Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço contêm todos os termos e condições que governam o programa de parceria de vendas e de todo conteúdo disponibilizados pela Bits no tocante às suas ofertas e a utilização de canais de comunicação para a indicação e comercialização de produtos e serviços.

Todos os interessados em se habilitarem no processo de afiliação da Bits devem obrigatoriamente concordar com estes termos, sendo impossível a participação sem esta confirmação.

Nós podemos atualizar ou substituir estes termos integralmente, ocasião em que você recebera uma atualização destas informações pela plataforma de gestao de afiliados, que pode incluir um e-mail. Se você não concorda com os termos aqui presentes ou com a possibilidade de atualização e mudança destes termos no futuro, por favor, encerre sua participação em contato direto com nossa equipe.

A sua participação no programa de afiliados tem por objetivo única e exclusivamente a permissão legal de ofertar os produtos e serviços da Bits, recebendo, em decorrência de acordos realizados por essa atividade, uma comissão pela assinatura ou contratação dos serviços quando indivíduos ou organizações que você indicou firmarem contrato com a Bits.

LEIA ESTES TERMOS DE SERVIÇO E DEMAIS DOCUMENTOS AQUI MENCIONADOS COM ATENÇÃO. AO SE REGISTAR, ACESSAR, NAVEGAR E/OU USAR DE QUALQUER FORMA OS PRODUTOS E SERVIÇOS DA BITS, VOCÊ RECONHECE QUE LEU, COMPREENDEU E CONCORDA COM ESTES TERMOS E DEMAIS DOCUMENTOS. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS E DOCUMENTOS, NÃO ACESSE, NAVEGUE OU USE A PLATAFORMA E/OU OS SERVIÇOS DA BITS.

Referências

• Bits: nome usado neste documento para identificar a proprietária desta Plataforma e responsável por estes Termos de Serviço, Bits – Assistencia Tecnica de Equipamentos de Informatica e Perifericos Ltda, inscrita sob o nº 37.165.414/0001-80.
• Afiliado: indivíduo interessado e habilitado em realizar ofertas de vendas dos produtos e serviços da Bits.
• Plataforma: é o conjunto de ferramentas e serviços disponibilizados através da internet, acessados e hospedados no domínio principal bitsti.com.br, demais subdomínios associados ao domínio principal e aplicativos para dispositivos móveis disponíveis para iOS e Android.
• Produtos e Serviços: são ofertas disponibilizadas pela Bits através da Plataforma a você que incluem ferramentas, softwares, funcionalidades, facilidades, conteúdos e recursos destinados ao gerenciamento de contatos e mensagens de texto.
• Conta: cadastro que você realiza com a Bits que permite acesso e uso dos Serviços oferecidos na Plataforma.
• Terceiras: são empresas terceiras que disponibilizam links na Plataforma que a Bits não tem nenhum controle ou poder de ingerência nas decisões, com termos de uso e Política de Privacidade próprias que você tem obrigação de consultar.
• Termos de Serviço: é este documento que regula os termos e condições gerais para acesso e uso da Plataforma e Serviços por você.
• Termos Específicos: são documentos que estabelecem condições aplicáveis exclusivamente a determinados Serviços, disponíveis para sua leitura e aceitação em webpages específicas que oferecem tais Serviços.
• Termos: denominação conjunta dos Termos de Serviço, Termos Específicos, Política de Privacidade e demais regras aplicáveis a Plataforma e Serviços.

Informações Gerais

Os termos e condições neste documento regem o que chamamos por “Programa de Afiliados” ou “Programa de Parceiros”, gerindo a relação entre os envolvidos neste programa e disponibilizado pela Harpia Soft. Estes termos representam o acordo completo entre a Bits e o afiliado participante do programa.

Ao submeter sua aplicação para o programa, você concorda legalmente com todos os termos e condições dispostos neste documento. A Bits pode encerrar a sua afiliação a qualquer momento, sem prévio aviso, por conduta que prejudique o Bits, terceiros, ou que viole as condições expostas neste documento.

A Bits se reserva o direito de aprovar ou recusar qualquer candidato ao  programa de afiliados, não havendo dispositivo ou recurso para reversão desta decisão.

Rastreamento de Indicações

A Bits vai disponibilizar para você um link dedicado e exclusivo, pessoal e intransferível, que pode ser utilizado na suas recomendações em ações de divulgação e compartilhamento pelos seus canais midiáticos. A Bits vai rastrear inscrições nos formulários do site feitas por meio de links recomendadados, mas não rastreará cookies perenes para aqueles usuários. Serão válidos apenas contatos gerados pelo link recomendado durante aquela sessão navegação.

Indicações também podem ser formalizadas por outros canais de comunicação, desde que completas, constando de todas as informações necessárias e válidas para realizar um contato com o prospecto indicado. Estes contatos podem ser transmitidos por e-mail ou formulário comunicado e disponível pela plataforma de gestão do programa de afiliados. As informações básicas para que possamos validar um contato são: nome, e-mail e telefone válidos.

Comissionamento

As comissões referentes às vendas realizadas pela plataforma serão pagas mensalmente, no mês subsequente ao pagamento recebido do cliente indicado. Para que o afiliado seja comissionado pela contratação indicada, o cliente contratante deverá ficar ativo por ao menos 30 dias após a assinatura do contrato, e recebimento do valor do contrato, não sendo pagas comissões por clientes não pagantes ou com solicitações de reembolso ou encerramento de contrato.

O comissionamento será variável, de acordo com o tipo de oferta, sobre o valor da contratação realizada no momento de assinatura do contrato, não incidindo correções monetárias ou alterações sobre esse valor. As comissões, quando recorrente, serão pagas enquanto o contrato indicado estiver ativo, e poderão ser acumuladas, em múltiplas indicações.

Quando o afiliado for também ativamente cliente da Bits, poderá receber o pagamento enquanto desconto em sua mensalidade, em um total de até 100% de desconto, momento em que deixará de receber cobranças pelo uso da plataforma de serviços da Bits, mantendo ativa sua contratação, e recebendo o excedente enquanto pagamento de comissão. Não haverá limite de recebimento de comissões.

As condições de comissionamento são:

• O afiliado precisa estar devidamente registrado e habilitado no programa de afiliados da Bits para poder estar apto a receber comisões por indicações realizadas;
• Não serão aceitas auto indicações, não sendo pagas ou realizados descontos para contratações indicadas e contratadas pela mesma pessoa física ou jurídica;
• A indicação tem um prazo de validade de 45 dias para se tornar uma proposta aprovada, de forma que findo o prazo, não havendo aprovação da oferta da Bits, a indicação será invalidada;
• Em havendo multiplas indicações para um mesmo cliente potencial, valerá a regra de antiguidade, desde que ainda dentro do prazo de aprovação de proposta, como apontado no item superior.

Promoção e Comunicação

A Bits disponibiliza, por meio do aceite destes termos, uma licença limitada, não exclusiva e não transferível, para a utilização de logotipos, materiais de comunicação disponibilizados pela Bits e outros recursos de oferta comercial que envolvam a apresentação da marca e dos produtos com o intuito de oferecer comercialmente os produtos e serviços da empresa. A licença tem duração enquanto houver relação entre Bits e o parceiro afiliado habilitado no programa de afiliados da empresa, sendo extinto no encerramento desta relação ou na extinção do programa de afiliação.

O afiliado se compromete à:

• Utilizar em bom tom e de acordo com as boas práticas de aplicação da marca da Bits e de seus produtos ou materiais de comunicação disponibilizados para afiliados, não sendo permitida a utilização destes ou de outros recursos de forma a prejudicar a imagem ou integridade da Bits;
• O afiliado será individualmente responsável pelas suas ações de distribuição de conteúdo e comunicação, devendo se ater à legislação local vigente de forma profissional;
• A Bits, sem aviso prévio, pode solicitar o encerramento e/ou remoção de comunicações realizadas pelo afiliado em qualquer canal que disponibilize veiculação;
• O afiliado não pode se utilizar de comunicação ou links enganosos, ofertas  falsas ou desatualizadas, comunicação dúbia ou de qualquer outra forma subverter o entendimento do cliente prospecto para angariar indicações;
• A Bits não permite a participação no programa de afiliados ou comunicação que gere conflito de interesse consigo ou com seus competidores;
• O afiliado não poderá veicular anúncios com interação ou oferta que incite ou sugira que existam cupons, promoções ou descontos para o Bits;
• O afiliado fica impedido de veicular a comunicação da Bits em sites ou canais de comunicação de conteúdo adulto, violento, difamatórios e polícitamente inclinados, ou ainda em qualquer conteúdo que possa ser interpretado como ofensivo ou inapropriado;
• Não serão permitidas comunicações que veiculem informações incorretas ou dúbias sobre a Bits.

Propriedade Intelectual

As Partes se comprometem a respeitar recíproca e permanentemente os direitos autorais, marcas, patentes, registros, códigos fonte, softwares, desenhos industriais e demais direitos de propriedade intelectual. Assim, as Partes se comprometem a não reproduzir, decompilar ou aplicar engenharia reversa sobre quaisquer serviços ou conteúdo de comunicação umas das outras.

Todo o material e Serviços encontrados nas páginas da Plataforma, incluindo textos, imagens, áudio, softwares, tecnologia, logotipos, slogans, marcas, expressões de propaganda, domínios, nomes comerciais, obras intelectuais etc., bem como os softwares que viabilizam os Serviços, são de exclusiva propriedade da Bits, que detém todos os direitos de exploração, licenciamentos e direitos de propriedade, marca ou patente a eles relativos. Qualquer violação dos direitos de propriedade da Bits resultará na sua responsabilidade direta e pessoal, que responderá pelos atos praticados nos termos da lei, com a aplicação das sanções cabíveis nas áreas cível e criminal bem como a apuração de perdas e danos.

Término de Participação

O afiliado poderá encerrar sua participação no programa de afiliados da Bits a qualquer momento, mediante comunicação escrita. A Bits se reserva o direito de encerrar a participação de um afiliado a qualquer momento caso identifique conduta que infrija os termos apresentados neste documento, ou que a Bits considere prejudicial ao seu negócio ou de terceiros.

No ato do término de participação, o afiliado abre mão do recebimento de valores de comissões ainda não pagas, perdendo o direito à utilização de recursos providos pela Bits e acesso ao sistema de controle do programa de afiliados.

Disposições Finais

Fazem parte integrante e complementar dos Termos todas as regras, instruções, diretrizes e regulamentações escritas, esparsas e ao longo do corpo e das atividades compreendidas enquanto comunicação relacionada ao programa de afiliados da Bits.

A omissão ou tolerância da Bits em exigir o estrito cumprimento dos Termos e outras condições estipuladas, não constituirá em nenhuma hipótese novação ou renúncia, nem afetará os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo. A Bits se reserva ainda, como anteriormente exposto, o direito de modificar ou completamente alterar as informações destes termos, ocorrência em que obrigatoriamente o afiliado deverá aceitar as alterações, sendo seu único recurso remover-se do programa, em que ao falhar em fazer isso, aceita os novos termos no momento de sua publicação.

Os Termos prevalecerão sobre quaisquer outros entendimentos ou acordos anteriormente celebrados pelas partes, sejam expressos ou tácitos, referentes às condições nele estabelecidas.

Legislação e Jurisdição Aplicável

Serão permitidos apenas afiliados que sejam auto suficientes perante a lei, responsáveis por si e por suas ações, excluindo-se assim menores de idade e outros. As Partes, no aceite destes termos, afirmam que não são responsáveis por ações ou de alguma forma tenham relação de corresponsabilidade entre si.

As Partes declaram não estarem envolvidas e se comprometem a não se envolver, direta ou indiretamente, por si ou por seus representantes, em qualquer atividade ou prática que constitua uma infração de qualquer legislação anticorrupção. Cabe exclusivamente ao afiliado a escolha e/ou elaboração do conteúdo a ser enviado e disponibilzado a outrem pelo serviço prestado pela Bits, devendo respeitar toda e qualquer norma, sem violação de direitos, com tratamento respeitoso e identificação clara, precisa e legítima em toda comunicação.

Em caso em que a Bits seja alvo de autuação por parte de qualquer autoridade governamental ou empresa terceira fornecedora, bem como em caso de danos causados à Bits, e tenha orígem em ato ou fato praticado pelo Contratante ou terceiro que se possa entender sob sua responsabilidade, ou por terceiro em uso indevido e culpável das credenciais de acesso do Contratante à qualquer dos canais, plataformas ou ferramentas oferecidas pela Bits, a Contratante deverá assumir a responsabilidade pela autuação e rembolsar a Bits por quaisquer depesas incorridas ou danos sofridos em virtude da mesma.

Os Termos serão regidos pelo ordenamento jurídico do Brasil, sendo eleita a Comarca de Brasília, DF, como única jurisdição competente para julgar qualquer controvérsia oriunda destes Termos, por mais privilegiado que outro venha a ser Empresa: Proprietária e Controladora de Dados.

Dúvidas e Sugestões

Se você tem alguma dúvida ou sugestão, entre em contato pelos nossos Canais de Atendimento, buscamos constantemente melhorar nossos processos e estrutura para melhor lhe atender.

Atualizado em 31/03/2024 às 23:01.